Assédio Moral – Como ele se caracteriza e o que fazer para evitar?
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma conduta negativa praticada por superior hierárquico contra seus subordinados, durante a jornada de trabalho, no desempenho de suas funções e de forma repetitiva.
Configura-se pela exposição a situações humilhantes e constrangedoras e acarreta prejuízos práticos e emocionais tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
Os prejuízos emocionais para o trabalhador são inúmeros de modo geral são: perda da capacidade de tomar decisões, estresse, ansiedade, isolamento, depressão, síndrome do pânico, pressão alta, insônia, irritabilidade, crises de choro, problemas gástricos, palpitações, resultando em afastamento do trabalho e desinteresse no emprego.
Os prejuízos transcendem a figura do trabalhador e afeta diretamente a dignidade da pessoa humana, especialmente nas suas relações pessoais, familiares, afetivas e sociais.
Para o empregador causa a diminuição da sua produtividade, maior rotatividade dos empregados, retrabalhos, acidentes de trabalho, faltas, licenças médicas, indenizações por danos morais nos termos dos artigos 5º V e X, da Constituição Federal, 223 G da CLT, artigos 186, 187 e 927 e seguintes do Código Civil, custos decorrentes de tratamento médico, fisioterapêuticos e multas administrativas, entre outros e rescisões indiretas do contrato de trabalho por culpa do empregador, nos termos do artigo 483 da CLT.
Com a reforma trabalhista, as fixações das indenizações por danos extrapatrimoniais passaram, a ter parâmetros, nos termos do artigo 223-G da CLT, a saber:
a) Ofensa de natureza leve – três vezes o último salário contratual;
b) Ofensa de natureza média – cinco vezes o último salário contratual;
c) Ofensa de natureza grave – vinte vezes o último salário contratual;
d) Ofensa de natureza gravíssima – cinquenta vezes o último salário contratual;
e) Reincidência – O juízo poderá elevar ao dobro o valor da indenização.
Como se vê o ASSÉDIO MORAL, no ambiente de trabalho é um assunto sério dentro das empresas e deve ser encarado com responsabilidade para coibir a conduta agressora e evitar inúmeras consequências onerosas e devastadoras.