Em 2030, o Brasil terá a quinta população mais idosa do mundo.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016, o Brasil tinha a quinta maior população idosa do mundo. Em 2030, este número ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos, e em 2050, pessoas com idade superior a 60 anos, chegará a 2 bilhões, isso representará um quinto da população mundial.
E nos dias de hoje, como vivem estes idosos? Qual a expectativa de vida? Quais seus direitos? Como o mercado de trabalho recebe este perfil de colaborador? Como a violência contra a terceira idade acontece e quais proteções disponíveis?
Expectativa e qualidade de vida
Segundo outros estudos do levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em 2016, a expectativa de vida é de 75 anos e 9 meses e ao que tudo indica, está média aumentará nos próximos anos, e chegará aos 81 anos em 2050.
Esse aumento deve-se a diversos fatores, como a melhoria no saneamento básico dos centros urbanos, o avanço da medicina e a prevenção à solidão.
Além disso, a busca por lazer, aulas de dança, eventos culturais, viagens entre outras opções, eleva ainda mais a expectativa e qualidade de vida da terceira idade.
Educação e Mercado de Trabalho
O regresso de pessoas acima de 59 anos no mercado de trabalho, ainda representa 1% de ocupação das vagas formais, mesmo com o amparo das legislações trabalhistas e do Poder Judiciário.
Este fator se intensifica em razão da discriminação contra os idosos, que infelizmente, é uma realidade no Brasil ainda nos dias de hoje.
Por outro lado, muitos idosos, já aposentados, retomam os estudos para obter uma nova qualificação, a fim de regressar no mercado de trabalho.
A prova disso, é de que em 2015, o número de idosos inscritos no ENEM chegou ao patamar de 15 mil.
Legislação Brasileira
Uma das maiores conquistas da população idosa brasileira, nas últimas duas décadas, com certeza foram os diversos direitos mínimos e mais adequados às suas realidades.
O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), em vigência desde 2004, prevê uma diversidade de princípios e regras que visam promover o bem-estar e proteção de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. É válido ressaltar que em 2017, o Estatuto do Idoso foi alterado e de acordo com a lei 13.466/2012, fica estabelecido que pessoas com mais de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.
O Estatuto estabelece ainda que todos os cidadãos e o Poder Público, são diretamente responsáveis pelo zelo e integridade dos idosos. Dessa forma, quando um idoso for incapaz de promover seu próprio sustento, seus filhos serão responsáveis na concessão de uma pensão alimentícia.
Além disso, estabelece outros benefícios, como desconto de 50% nos ingressos para cinema, shows, eventos culturais e passagens gratuitas de ônibus nas viagens interestaduais, neste último caso apenas para idosos com rendas de até dois salários mínimos. Se a procura exceder a quantidade obrigatória de 2 assentos gratuitos, a empresa precisa conceder descontos de, no mínimo, 50% do valor normal para os demais passageiros da terceira idade.
Violência no Brasil
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2018, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. O serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).
O levantamento mostra ainda que a agressão contra mulheres idosas é maior, (62,6%) dos casos e os homens (32,2%). Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.
O relatório destaca à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%).
A violência contra idosos vai além de agressões classificadas como maus tratos. O abandono e a exclusão social dessas pessoas também focalizam a questão.
De acordo com o levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as violações mais comuns foram a negligência (38%); a violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%). A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100.
O governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada no último dia 3, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.
Saúde do Idoso
Apesar de avanços, como a aprovação do Estatuto do Idoso, a realidade é que os direitos e necessidades dos idosos, principalmente, no que diz respeito à saúde, não são plenamente atendidos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não está preparado para amparar adequadamente esta população. Os profissionais da saúde não foram capacitados para atender o idoso de maneira integral. As equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e dos Núcleos de Apoios da Saúde da Família (NASF) por sua vez, estão incompletas e insuficientes para atender esta parcela da população.
Também há deficiência na quantidade de profissionais, na estrutura física e na rede de exames complementares para atender à necessidade de saúde dos idosos, gerando demora acentuada no atendimento, o que acaba levando a piora do quadro clínico. Assim, os mais velhos acabam sendo levados para as emergências/urgências e, consequentemente, em situação mais grave e já com indicação de internação hospitalar. Quadro que poderia ter sido evitado, caso houvesse o atendimento adequado no momento correto.
Mesmo com todos os desafios enfrentados pelos idosos em manter uma boa saúde, essa parcela da população tem se tornado cada vez mais expressiva, em virtude da redução da taxa de mortalidade e aumento da qualidade de vida no Brasil.
É preciso garantir a saúde como direito universal. Esperamos que todos reflitam sobre a necessidade de investir na saúde e na qualidade de vida associada ao envelhecimento.
Fonte: IBGE/Agência Brasil/ SBGG – Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia